Cliente chamada de ‘Ana Fraudulenta’ por telefônica terá indenização de R$ 10 mil

Uma cliente da operadora de celular Vivo em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ganhou na Justiça um processo que resultou em indenização de R$ 10 mil reais. O motivo foi a forma pejorativa com que foi chamada em sua fatura: “Ana Fraudulenta Religando Toda Hora”.

Ana, que não foi identificada pela reportagem do site Campo Grande News para evitar ainda mais constrangimento, tinha um plano de celular com valor mensal de R$ 54,99 que teria internet ilimitada. Teria. Nunca teve. Ela teria entrado em contato várias vezes para resolver o caso, mas nunca conseguiu.

Como não estava recebendo o serviço, parou de pagar as contas. O plano foi suspenso, mas a fatura que veio depois disso trouxe o apelido jocoso na frente. Ana procurou o Procon e entrou na Justiça contra a Telefônica Brasil, que controla a Vivo.

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A empresa alegou que houve “alguma confusão no momento de registrar o nome da autora, não devendo ser tratado como uma atitude planejada com o intuito de ofender o cliente”. Quase sem querer, né? “Enviar faturas constando junto ao nome da cliente o termo pejorativo ‘fraudulenta’ é conduta que fere nome, honra e imagem, direitos ligados à personalidade do indivíduo, cuja violação presume constrangimento, vexame, indignação, sendo, portanto, flagrante a configuração de danos morais’, afirmou Dorival Renato Pavan, relator do processo.

Ana acabou ganhando o processo, que correu na 14ª Vara Cível de Campo Grande e foi mantido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.